O Brasil possui 33 partidos no total, com 30 destes ocupando vagas no Congresso Nacional. As eleições municipais de 2020 fizeram diminuir bastante essa pulverização partidária nas Câmaras de Vereadores na maioria dos municípios brasileiros. Um levantamento do jornal O Globo apontou que sete em cada dez cidades tiveram aumento da concentração das vagas de vereadores entre as siglas em comparação com a última legislatura.
Redução histórica de congressistas eleitos a prefeito
O número de cidades que terão até cinco partidos na composição das Câmaras de Vereadores saltou de 1.667 para 3.805 este ano, um aumento de 128%. Esse grupo de cidades correspondia a 30% dos municípios e, agora, passará a ser 68% do total. Já os legislativos com mais de cinco legendas tiveram redução de 55%, saindo de 3.875 mil para 1.727 mil cidades, e agora vão representar um terço dos municípios.
A mudança pode ter relação com alterações recentes na legislação eleitoral que tendem a dificultar a eleição de candidatos que integram partidos nanicos. A principal delas é o fim das coligações proporcionais para vereadores, que passou a valer este ano. A cláusula de barreira para acesso ao tempo de TV e a recursos do fundo partidário também poder ter tido impacto.
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Apesar de serem eleições distintas, a redução da fragmentação pode alterar a composição de forças para a eleição em 2022, principalmente para o Congresso Nacional. Deputados tendem a se beneficiar quando seus partidos conseguem apoio de lideranças locais, diante da capilaridade para conseguir cabos eleitorais e votos.
O efeito foi maior nas cidades pequenas. Ao todo, 76% das cidades com até 20 mil habitantes registraram queda em relação a 2016. Esse percentual foi de 48% nas grandes cidades, com população superior a 500 mil.
Um caso emblemático no país é o da cidade de Boa Viagem, no Ceará. A Câmara de Vereadores do município, que era formada por 13 partidos em 2016, terá apenas três siglas a partir do ano que vem: Solidariedade, partido do prefeito eleito Regis, PL e PSD. Já Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi a cidade com maior alteração entre os maiores municípios: terá seis partidos a menos na composição de sua Câmara de Vereadores, que passa a contar com 12 siglas. Entre as capitais, Recife teve a maior redução da fragmentação. A capital pernambucana tinha vereadores de 21 partidos diferentes em 2016 e agora terá 16.
Na maioria das capitais, não houve mudança significativa. São Paulo terá apenas um partido a menos na Câmara. O Rio, por sua vez, teve aumento de 19 para 22 siglas. Belo Horizonte terá um partido a mais, totalizando 23 na Câmara de Vereadores, a maior fragmentação registrada em todo o país.
Indicadores utilizados na Ciência Política apontam para a mesma direção da redução da pulverização, principalmente nos pequenos municípios. A partir do cálculo do Número de Partidos Efetivos (NEP), que considera a força e a expressão das legendas no legislativo, é possível ver que os efeitos foram maiores nas pequenas cidades. Cálculos do cientista político Fernando Meirelles, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apontam que esse índice caiu de 5,1, em 2016, para 3,5 nas cidades com até 20 mil eleitores. Isso significa que, ao invés de cinco partidos com força no legislativo, três ou quatro terão protagonismo relevante, diante do tamanho da bancada.
À medida que o porte do município aumenta, há uma redução desse efeito. Entre as cidades de 20 mil e 80 mil habitantes, o índice caiu de 8,2 para 7,8. Nas cidades grandes, houve uma redução marginal de 10,4 para 10,3. Apesar de ligeira, foi a primeira vez que o indicador não cresceu desde 2004.
As novas regras fizeram com que o legislativo local de 11 cidades passasse a ter apenas um único partido nas cadeiras de vereador. Esse cenário, em 2016, era exclusividade de apenas um município no país: Nova América da Colina, no interior do Paraná.
Com o aperto das cláusulas de desempenho, limitações de recursos do fundo partidário e menor capilaridade, rodadas de fusões de legendas devem ser vistas nos próximos anos, assim como ocorreu após 2018.
