O Índice de Liberdade Econômica (ILE) contribui para o entendimento do porquê algumas sociedades, que muitos de nós temos como bons exemplos, são o que são atualmente. Todo índice é uma tentativa matematizada de sintetizar relações complexas. É uma simplificação da realidade que objetiva facilitar o entendimento de fenômenos complexos.
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O ILE demonstra, por exemplo, que entre 15 países com maior liberdade econômica estão Hong Kong, Nova Zelândia, Reino Unido, Chile, Canadá e Austrália. O Brasil está na posição 137, tendo como vizinhos países como Paquistão, Serra Leoa, Nigéria, Egito e Zimbabwe. Fica evidente a existência de uma correlação entre Liberdade econômica e qualidade de vida da população. Este e outros estudos podem contribuir para que construamos alternativa razoável à Nova República e à visão estatista de parte significativa de nossas elites e população.
A liberdade econômica é baseada no conceito de autopropriedade, o que implica afirmar que os indivíduos têm o direito de escolher, de decidir, como usar seu tempo e talentos para moldar suas vidas. No entanto, eles não têm direito ao tempo, talentos e recursos dos outros. Assim, eles não têm o direito de tirar as coisas dos outros ou exigir que os outros forneçam coisas para eles.
Resultado eleitoral das eleições 2020
Os pilares da liberdade econômica são a escolha pessoal, o intercâmbio voluntário, os mercados abertos e os direitos de propriedade claramente definidos. Os indivíduos são economicamente livres quando têm permissão para escolher por si mesmos e se envolver em transações voluntárias, desde que não prejudiquem a pessoa ou a propriedade dos outros. Quando a liberdade econômica está presente, as escolhas dos indivíduos decidirão o que e como os bens e serviços são produzidos.
O ILE foi construído para medir o grau em que as instituições e políticas dos países são consistentes com a liberdade econômica. Os governos aumentam a liberdade econômica quando fornecem infraestrutura para o intercâmbio voluntário e protegem os indivíduos e suas propriedades dos agressores que usam violência, coerção e fraude para apreender coisas que não pertencem a eles. Os governos devem abster-se de ações que restrinjam escolhas pessoais, interfiram na troca voluntária e limitem a entrada nos mercados. A liberdade econômica é reduzida quando os impostos, as despesas do governo e os regulamentos substituem a escolha pessoal, o intercâmbio voluntário e a coordenação de mercado.
Descrição dos componentes do Índice
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GRANDES ÁREAS |
Indicadores |
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Tamanho do governo |
1) Consumo do governo; 2) Transferências e subsídios; 3) Empresas governamentais e investimento econômico; 4) Taxa de imposto marginal. |
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Sistema legal e direito de propriedade |
1) Independência do poder judiciário; 2) Tribunais imparciais; 3) Proteção ao direito de propriedade; 4) Interferência militar no sistema político e judicial; 5) Integridade do sistema legal; 6) Mecanismos para cumprimento de contratos; 7) Custos regulatórios sobre a venda real de propriedade; 8) Confiabilidade da política; 9) Custo da criminalidade sobre os negócios. |
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Estabilidade da moeda (dinheiro saudável) |
1) Crescimento da base monetária; 2) Desvio padrão da taxa inflacionária; 3) Inflação do último ano; 4) Liberdade de posse de moeda estrangeira no sistema bancário. |
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Liberdade de trocas internacionais |
1) Tarifas sobre comércio internacional; 2) Barreiras regulatórias ao comércio; 3) Taxa de câmbio no mercado não-estatal (paralelo/negro); 4) Controle sobre circulação de pessoas e de capitais. |
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Regulação de crédito, trabalho e negócios |
1) Regulamentação do mercado de crédito; 2) Regulamentação do mercado de trabalho; 3) Regulamentação dos negócios. |
Os dados utilizados pelo ILE publicado em 2020 têm como base o ano de 2019. O ILE varia de 0 a 10, quanto maior o valor, maior o grau de liberdade econômica. A publicação completa pode ser obtida por meio de download no portal da Heritage Foundation (https://www.heritagefoundation.org/).
