Os voos em aeronaves da FAB são disponibilizados a autoridades do alto escalão, podendo ser autorizados para demais personalidades políticas nacionais e estrangeiras. A legislação não apresenta restrição quanto aos acompanhantes.
As aeronaves podem ser utilizadas para fins de segurança, emergência médica e viagens a serviço. De acordo com o decreto 8.432/2015, somente o vice-presidente da República e presidentes do Senado, Câmara e STF têm o direito ao deslocamento para residência permanente. A Força Aérea Brasileira esclarece que não se responsabiliza pelo cumprimento nem apuração dos motivos das solicitações.
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Os custos de quanto a FAB gasta com os voos são classificados no grau de sigilo “reservado” porque são considerados estratégicos por envolverem aviões militares. O Estado de S. Paulo e O Globo apuraram que o custo é de US$ 6 mil a US$ 7 mil por hora de voo do Legacy incluindo as despesas com querosene de aviação, logística, manutenção e tripulação.
Contando todos os militares, ministros e presidentes de Poderes que solicitaram voos à FAB, desde 2003, foram 38.607 voos. Em 2019, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), registrou o maior número de viagens do tipo de uma única pessoa em um ano: 250!
Em 2020, Maia está novamente na dianteira, mas diminuiu drasticamente a quantidade de viagens para 142. Depois do deputado, os que mais usaram o artifício foram o Ministério da Defesa (96), seja para seu ministro, Fernando Azevedo, ou para a pasta em si, e o ministro do Desenvolvimento Regional (78), Rogério Marinho. Podem haver, entretanto, viagens realizadas por seu antecessor, Gustavo Canuto, já que Marinho só assumiu o posto em fevereiro.
Ao solicitar o voo à FAB, a autoridade informa uma estimativa de passageiros. Todos os voos de 2020, somados, chegam a 10.029 pessoas, 10,5 por viagem. Uma média bem parecida com a do ano anterior, quando foram 17.256 passageiros, 10,9 em média.
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Quanto aos destinos mais comuns das autoridades brasileiras, Brasília segue sendo o preferido. Foram 380 viagens ao longo do ano passado que aterrissaram na capital federal.
O fenômeno é facilmente explicado porque a maior parte do 1º escalão do governo trabalha em Brasília e por isso seus voos de volta, na sua maioria, tem a capital como destino. Ao todo foram 207 destinos. Veja quantas vezes as autoridades foram para cada lugar:
