“Pautas-bomba” são propostas que desrespeitam as limitações orçamentárias dos governos nacional e subnacionais, criando aumento de despesas recorrentes e da dívida pública para beneficiar o corporativismo estatal e interesses setoriais em detrimento do interesse da sociedade.
Quanto custam para a população os 5.570 municípios do Brasil?
Para 2021, são nada menos que 110 projetos com essas características, de acordo com levantamento do Centro de Liderança Pública – CLP que, se aprovados, destroem as finanças públicas do País e nos condenarão a mais uma década perdida. Sem espírito público, alguns parlamentares aproveitam a grave crise da pandemia para empurrar projetos corporativistas e irresponsáveis que vão aumentar vertiginosamente o déficit público do governo, que foi de 94 bilhões de reais em abril de 2020.
Entre as 110 pautas-bomba, 40 (36%) têm potencial de alto impacto fiscal para o país. Em uma relação de alto risco de impacto fiscal e potencial de votação entre médio e alto, destacam-se 16 pautas, sendo 2 no Senado e 14 na Câmara, representando 15% do total.
Medidas Provisórias: Qual Presidente mais enviou ao Congresso?
A grande maioria das pautas-bomba (88%) traz benefícios a algum segmento (80%) ou região específica do País (8%). O primeiro grupo é o dos trabalhadores autônomos do transporte, contemplado em 17 matérias (15% do total), seguido do grupo dos portadores de deficiência ou de alguma doença (9%) e do agronegócio (8%). A lista completa é diversa e criativa: inclui até benesses a animais domésticos e bicicletas.
