O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu na última quinta feira (24) pela primeira vez com integrantes da plataforma Telegram para discutir formas de combater as informações falsas acerca das eleições na rede social.
Na reunião o Tribunal sugeriu uma parceria para o enfrentamento de FakeNews relacionadas a eleição de 2022. Além disso, foi apresentado o Programa de Enfrentamento à Desinformação, que apresenta o histórico de atuação do TSE contra as notícias falsas sobre o processo eleitoral. Segundo o TSE a assinatura imediata do Termo, significa a “concretização de um trabalho em parceria para tornar o ambiente digital mais saudável para a sociedade e pela democracia”.
De acordo com o Tribunal estavam presentes membros da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), a secretária-geral da Presidência, Christine Peter da Silva; a juíza auxiliar Flávia da Costa Viana, da Assessoria Consultiva (Assec); José Gilberto Scandiucci, da Assessoria de Assuntos Internacionais; e o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Marcos Vargas.
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De acordo com o representante do Telegram, Alan Campos Elias Thomaz, a plataforma está empenhada no combate à desinformação e que levará a proposta aos executivos da empresa retornando em breve com uma resposta.
O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais determinou no dia 17 de março o bloqueio da plataforma no Brasil. A decisão foi justificada após o TSE procurar por diversas vezes a rede sem obter resposta, além disso a justiça e a Polícia Federal afirmaram que o aplicativo é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais”.
A decisão foi revogada e o app desbloqueado no dia 20 de março após o Telegram cumprir as quatro determinações do Supremo: informação de todas as providências adotadas para combater desinformação e divulgação de notícias falsas no canal; a exclusão de conteúdos publicados pelo presidente Bolsonaro; a nomeação de um representante legal no Brasil (pessoa física ou jurídica) e o bloqueio do canal de um determinado jornalista.
