A reforma tributária tem como objetivo simplificar, facilitar e melhorar o sistema tributário brasileiro, gerando impactos positivos na produtividade e no crescimento do país.
O sistema tributário atual trava o desenvolvimento econômico do país fazendo com que empresas brasileiras sofram com os altos custos prejudicando a competitividade e trazendo insegurança jurídica.
O que é Reforma tributária:
É uma proposta de simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro. Tributos como o IPI, Confins, ICMS, PIS e ISS serão eliminados dando lugar ao Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). Gerando competitividade entre as empresas, preservando o equilíbrio na concorrência e favorecendo o desenvolvimento do país.
Segundo a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), “um dos principais fatores positivos da reforma tributária está relacionado à transparência. Com a reforma, a população vai saber o quanto paga de imposto em cada produto e serviço. Todas as etapas da reforma estão alinhadas a modelos mais transparentes e que gerem mais eficiência ao sistema de arrecadação.
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Após a implementação da primeira fase, de unificação dos impostos PIS e Cofins, serão sugeridas as demais partes da proposta de reforma.
A segunda etapa envolverá outra simplificação, a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que será gerado às indústrias e estabelecimentos equiparados aos industriais.
Na terceira fase entrarão os Impostos de Renda para pessoas físicas e jurídicas. Nela, a ideia é reduzir a tributação sobre as empresas e instituir cobrança sobre dividendos, criando mecanismos para desestimular a “pejotização” (ato de manter empregados por meio da criação de empresa) no mercado”.
Por último, um debate sobre a desoneração da folha de salários das empresas e a criação da nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Para isso, o governo discute a criação de um imposto sobre transações financeiras para viabilizar a perda de arrecadação com a folha”.
Os principais impactos positivos de uma reforma tributária para o Brasil são:
1. Intensificação do crescimento da economia;
2. Redução de custos;
3. Maior atração de investimentos ao país;
4. Mais segurança jurídica;
5. Geração de emprego e renda;
6. Maior competitividade no mercado interno e externo;
7. Favorece o empreendedorismo e o ambiente de negócios;
8. Menos burocracia e diminuição da carga tributária;
9. Mais transparência: a população vai saber o quanto paga de imposto em cada produto e serviço.
Fonte: CNI
