Doze dos 81 senadores votaram contra o projeto de lei 18/2022 que prevê a redução do ICMS e fixa teto de 17% sobre combustíveis, energia elétrica, transporte público e telecomunicações. De acordo com o próprio governo o PL reduzirá em até R$2 o preço da gasolina e R$1 o diesel.
O ICMS incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços e é a fonte a mais importante de arrecadação dos estados, que são obrigados a repassar 25% da arrecadação aos municípios. A redução não agradou alguns senadores que votaram contra o PL.
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Senadores que são contra a redução do ICMS:
Confúcio Moura – MDB/RO
Flávio Arns – PODEMOS/PR
Fabiano Contarato – PT/ES
Humberto Costa – PT/PE
Jaques Wagner – PT/BA
Jean Paul Prates – PT/RN
Rogério Carvalho – PT/SE
Nilda Gondin – MDB/PB
Marcelo Castro – MDB/PI
Paulo Paim – PT/RS
Paulo Rocha – PT/PA
Zenaide Maia – PROS/RN
