O Senado Federal aprovou na última quinta-feira (30) a nova versão da PEC dos Combustíveis que prevê o reconhecimento do estado de emergência em 2022 no Brasil além de criar pacotes de auxílios que somados vão ter um impacto nos cofres públicos de R$41,25 bilhões. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
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A proposta aprovada em primeiro turno por 72 votos a 1 e em segundo turno por 67 votos a 1 cria o auxílio caminhoneiros no valor de R$1 mil e um auxílio aos taxistas ainda sem valor definido. Além disso, a PEC aumenta o auxílio Brasil para R$600 mensais e o vale gás para R$120 a cada dois meses. Os gastos previstos estão fora do teto de gastos e da meta de resultados da Lei de Diretrizes Orçamentárias. De acordo com o texto as medidas valem até dia 31 de dezembro de 2022.
Também está previsto um acréscimo de R$500 milhões para o Programa Alimenta Brasil destinado a compra por órgãos públicos de alimentos de povos indígenas e pequenos produtores.
