Quatorze filhas solteiras pensionistas do Senado Federal recebem o teto constitucional, que hoje é de R$ 33,7 mil. É o mesmo valor do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de deputados e senadores. A mais idosa desse grupo tem 88 anos. No total, 170 dependentes de ex-servidores do Senado recebem o benefício. O gasto anual com as filhas solteiras fica em R$ 32,4 milhões. A pensão mais antiga entre todas as pensionistas, no valor de R$ 28,8 mil, vem sendo paga há 64 anos.
Os dados foram obtidos pelo blog por meio da Lei de Acesso à Informação. Foram considerados como informações públicas, portanto. Até porque quem paga a fatura no final das contas é o contribuinte. O valor médio das pensões fica em R$ 14,7 mil – 2,6 vezes o teto da Previdência Social. A média é relativamente baixa porque 41 ex-servidores tiveram as suas pensões divididas por três (sete deles), quatro e até cinco dependentes. Mas 42 pensionistas têm renda acima de R$ 20 mil, numa média de R$ 30 mil – mais de cinco vezes o teto do INSS.
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A pensão das “filhas solteiras maiores” foi criada pela Lei 3.373, de 1958, numa época em que as mulheres tinham espaço menor no mercado do trabalho e dependiam mais financeiramente do pai ou do marido. Pela lei criada há 60 anos, elas só perdem a mordomia se ingressam no serviço público ou casam. Algumas escondem relações estáveis para manter o benefício durante décadas.
