O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta sexta-feira (11/8) o Novo PAC, a terceira edição do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), iniciativa que marcou seu segundo mandato e a gestão Dilma Rousseff, seja por alavancar os investimentos em infraestrutura e a geração de emprego no país, seja pelas denúncias de corrupção e os longos atrasos nas entregas das obras.
O governo anunciou que pretende investir R$ 371 bilhões do Orçamento da União em quatro anos, mais do que os R$ 240 bilhões que estavam previstos inicialmente.
O Novo PAC deve contar também com financiamento (empréstimos de bancos e fundos públicos) de R$ 362 bilhões e terá os números inflados por investimentos já planejados por estatais como a Petrobras, o que deve somar mais R$ 343 bilhões.
A intenção é também atrair R$ 612 bilhões do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPP).
O governo também ampliou a previsão de “eixos” do programa, de seis para nove: inclusão digital e conectividade; saúde; educação; infraestrutura social e inclusiva; cidades sustentáveis e resilientes; água para todos; transporte eficiente e sustentável; transição e segurança energética; e defesa.
Na prática, segundo anunciou Lula anteriormente, isso significará investimentos em energia eólica e solar; internet em alta velocidade para escolas e postos de saúde; ferrovias, rodovias, hidrovias e portos; e melhoria das condições de habitação em favelas, por exemplo.
Segundo informações preliminares, a nova edição vai incluir mais uma vez obras prometidas nos PACs 1 e 2 que não saíram do papel ou ficaram incompletas, caso das ferrovias Transnordestina e Oeste-Leste, ou da pavimentação de estradas em Minas Gerais e Paraná.
São empreendimentos anunciados no programa petista, mas que também já foram promessas de outros governos, sem virar realidade.
Para especialistas em infraestrutura ouvidos pela BBC News Brasil, a rotina comum de obras com prazos e orçamentos estourados no Brasil reflete, principalmente, a precariedade do planejamento e dos estudos de execução desses empreendimentos.
Isso, dizem, acaba gerando mais paralisações, seja porque os recursos terminam no meio do caminho, ou pela atuação de órgãos de controle, como tribunais de contas ou de fiscalização ambiental, que atuam diante das falhas dos empreendimentos.
“Um projeto mal elaborado ou que não consegue antecipar todos os desafios da construção vai ter impactos na sua execução. Isso pode fazer, por exemplo, que o projeto demande uma quantidade de recursos maior, o que muitas vezes acaba inviabilizando de fato a construção”, explica o economista Rafael Martins de Souza, pesquisador do Centro de Estudos e Regulação em Infraestrutura (Ceri) da FGV, também avalia que o PAC teve um impacto modesto.
Segundo monitoramento do Tribunal de Contas da União, de um total de 21 mil obras financiadas com recursos federais no país, mais de 8 mil estão paradas (cerca de 40% do total). A previsão de investimento total nesses empreendimentos paralisados é de R$ 32,2 bilhões, sendo que R$ 8,2 bilhões já foram gastos.
No lançamento do programa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu melhorias na governança dos empreendimentos, sem detalhar medidas.
Ele disse que o Novo PAC “vai permitir o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, o aprimoramento dos mecanismos de concessão e de PPPs, a melhora dos processos de compras públicas, o refinamento da gestão e do planejamento governamentais, além da expansão do crédito e de incentivos econômicos”.
