Daniel Lucio da Silveira é ex-policial militar e deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro, filiado ao Partido Social Liberal.
Em 16/02, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, expediu mandado de prisão em flagrante por crime inafiançável contra o deputado. A ordem foi proferida após o parlamentar divulgar um vídeo com críticas contra os integrantes da Corte. A prisão foi determinada no âmbito do inquérito sigiloso que apura ameaças, ofensas e fakenews disparadas contra ministros do STF e seus familiares.
O inquérito das fakenews foi aberto em 2019, sem alvo determinado, e por iniciativa do próprio STF. Usualmente, o Supremo age quando é provocado, seja a pedido do Ministério Público, da Procuradoria-Geral da República ou de autoridade policial. A investigação também é amparada pela Lei de Segurança Nacional (LSN) – dispositivo herdado do regime militar que foi constantemente criticado por vários juristas por poder abrir precedentes perigosos de perseguição política.
Além disso, o deputado também é alvo no inquérito, promovido pela Suprema Corte, que investiga supostos atos antidemocráticos.
Daniel iniciou sua carreira política em 2018, quando foi eleito deputado federal pelo RJ.
Quais foram suas posições até agora em seu mandato como deputado? Quanto gastou? Saiba tudo sobre o parlamentar, e forme melhor sua posição a respeito dele.
Colocação e presenças
No Ranking dos Políticos, após ter sua prisão decretada, o deputado está na posição 503 entre os 594 parlamentares (período acumulado desde 2019), com a nota de 2,55 (máximo: 10). No estado do RJ, sua colocação é a 40ª, de um total de 44 parlamentares cariocas. Durante seu atual mandato, Daniel Silveira compareceu em 95% das sessões da Câmara dos Deputados.
Processos
Este parlamentar foi preso em flagrante no inquérito das FakeNews, movido pelo STF. Por isso, sua nota final é reduzida em cinco pontos no Ranking dos Políticos, ficando sujeita a maiores ou menores penalidades caso surjam novos processos ou o andamento dos atuais avancem com significativa alteração, favorável ou desfavorável ao deputado.
Caso encontre atualizações de processos do deputado que não estão alteradas no Ranking dos Políticos, escreva para contato@politicos.org.br.
Privilégios
Como deputado pelo Rio de Janeiro, Daniel Silveira tem direito a uma Cota Parlamentar mensal de R$ 35.759,97. Além disso, também possui um valor mensal destinado à sua verba de gabinete. Ele possui 12 assessores parlamentares ativos.
Sendo assim, desde que tomou posse, teve a quantia de R$ 3.682.313,01 disponível para gastar. Desse valor, do início de seu atual mandato até fevereiro de 2021, o parlamentar havia consumido R$ 2.950.795,01 (80% do total disponível). Os gastos mais expressivos com a Cota Parlamentar foram:
- Transporte e hospedagem: 269.562,03
- Segurança: R$ 160.000,00
- Consultorias e pesquisas: R$ 160.000,00
Qualidade legislativa
Enquanto exerce seu mandato, o parlamentar tem sua atividade legislativa avaliada pelo Ranking dos Políticos através do Conselho de Avaliação de Votações. Seus posicionamentos nas votações determinam pontos em sua nota. Segue seu posicionamento nas principais votações:
Criação do TRF-6: não votou | não soma pontos
Aumento para policiais e bombeiros do DF durante a pandemia: Sim | não soma pontos
Reforma da Previdência (1º e 2º turnos): Sim | +60 pontos
Novo Marco Regulatório do gás: Sim | +30 pontos
Novo Marco do Saneamento Básico: Sim | + 30 pontos
Página de Daniel Silveira no Ranking dos Políticos
Projetos apresentados por Daniel Silveira na Câmara dos Deputados
