Governo paga até 275% mais caro por passagens aéreas

O governo federal paga quase três vezes mais do que a média por passagens aéreas. A comparação leva em conta a tarifa média paga em viagens de servidores públicos nos 10 principais trechos voados em 2021 e qual foi a tarifa média geral para essas ligações neste ano.

As informações relativas às viagens a serviço de funcionários do Executivo federal estão no Portal da Transparência. Já a tarifa média em todos os voos entre dois aeroportos é disponibilizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os valores foram levantados pelo (M)Dados, núcleo de análise do Metrópoles.

O trecho mais percorrido em viagens a trabalho pelo governo federal é entre o Rio de Janeiro e Brasília. O valor médio pago foi de R$ 844 em 2021. Já entre a capital federal e a antiga sede do governo federal o preço médio foi de R$ 780,53. A tarifa média geral para consumidores “comuns” entre as duas cidades, contudo, foi de R$ 267,17. Assim, os valores pagos pelo Executivo foram 215% e 192% maiores, respectivamente.

O terceiro e o quarto trecho mais voados por servidores federais envolvem o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e Brasília. Nesses casos, os preços médios pagos pelo governo foram de R$ 1.126,49 quando o voo sai de São Paulo, e R$ 1.190,51, quando a decolagem é no Distrito Federal. A ligação entre as duas cidades teve uma tarifa média geral de R$ 316,79. Os preços médios do Executivo foram 256% e 276% mais caros.

O gráfico a seguir mostra a tarifa média paga pelo governo federal e a tarifa média geral calculada pela Anac.

Questionado sobre as razões para isso, o Ministério da Economia apontou alguns fatores que levam o governo federal a pagar mais, em média, nas passagens que compra. Como primeiro fator, a pasta disse que “nossos voos ainda são intermediados por agências de viagens, o que faz com que paguemos valores superiores ao valor nominal da passagem aérea. Este é o principal ponto, que será solucionado com a compra direta de passagens aéreas”.

Há também questões mais difíceis de serem resolvidas já que dizem respeito à dinâmica das viagens a trabalho. “A média geral informada pela Anac considera os voos de qualquer horário, e, no caso dos deslocamentos a serviço, os voos são em horários específicos, para os quais normalmente não são disponibilizadas tarifas promocionais”, aponta a pasta.

Além disso, prossegue a pasta, “as promoções ofertadas pelas companhias aéreas, que fazem os valores serem mais baixos, geralmente se concentram nos períodos noturnos ou muito cedo”. “Aliado a isso, o horário da compra também influencia. A administração pública funciona em horário comercial, o que não nos permite usufruir dos famosos ‘madrugadões’ de promoções”, conclui.

A Controladoria Geral da União (CGU) apontou que “as compras feitas pelo governo são sempre intermediadas por agências de Viagens, o que acarreta cobranças de tarifas para intermediação junto às companhias aéreas. Isso é um entrave legal em decorrência da legislação tributária. O governo não pode comprar passagens diretamente das companhias aéreas”.

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