Os passaportes diplomáticos são utilizados por parlamentares e seus familiares em viagens internacionais gerando custos para o Estado e aumentando a lista de privilégios dessas autoridades. Em levantamento exclusivo, o Ranking dos Políticos mostra quantos parlamentares pediram esse benefício para familiares.
O que é passaporte diplomático?
O passaporte diplomático assim como as outras categorias é um documento pessoal e intransferível de identificação exigível a todos que pretendam realizar uma viagem internacional. São emitidos pelo Ministério das Relações Exteriores e seu portador tem alguns benefícios como filas prioritárias, revistas menos rígidas, além de serem emitidos sem nenhum custo para as autoridades.
Quem tem direito ao passaporte diplomático?
De acordo com o Decreto nº 5.978 são concedidos: ao Presidente de República, ao Vice-presidente e aos ex-Presidentes da República; aos Ministros de Estado, aos ocupantes de cargos de natureza especial e aos titulares de Secretarias vinculadas à Presidência da República; aos Governadores dos Estados e do Distrito Federal; aos funcionários da Carreira de Diplomata, em atividade e aposentados, de Oficial de Chancelaria e aos Vice-Cônsules em exercício; aos correios diplomáticos; aos adidos credenciados pelo Ministério das Relações Exteriores; aos militares a serviço em missões da Organização das Nações Unidas e de outros organismos internacionais, a critério do Ministério das Relações Exteriores; aos chefes de missões diplomáticas especiais e aos chefes de delegações em reuniões de caráter diplomático, desde que designados por decreto; aos membros do Congresso Nacional; aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União; ao Procurador-Geral da República e aos Subprocuradores-Gerais do Ministério Público Federal; e aos juízes brasileiros em Tribunais Internacionais Judiciais ou Tribunais Internacionais Arbitrais.
O rol é extenso, mas não acaba por aí. Cônjuges, companheiros (as) e dependentes das pessoas elencadas acima também podem se beneficiar. Isso significa mais privilégios às autoridades e seus familiares e menos dinheiro nos cofres públicos e quem paga essa conta é você contribuinte.
De acordo com a Portaria nº 98 emitida pelo Itamaraty a concessão e a utilização do passaporte diplomático ao cônjuge, companheiro (a) e aos dependentes das autoridades estão vinculadas à missão oficial do titular e, portanto, terá validade pelo prazo da missão. Porém, com o documento podendo ter vigência por até quatro anos, essa regra é ignorada por muitos e o que vemos por aí, são autoridades e familiares utilizando seus passaportes em viagens pessoais.
Os campeões de pedidos
Através de um levantamento exclusivo, obtido pelo Ranking dos Políticos através da Lei de Acesso à Informação, verificou-se a relação dos deputados federais, e respectivos dependentes, que solicitaram passaporte diplomático nesta legislatura até a presente data.
De acordo com a listagem é possível ver que a maioria dos parlamentares já solicitaram para uso próprio e de seus familiares mais de três passaportes. Entre os que possuem o maior número são: Da Vitoria do Cidadania /ES; Edilázio Junior do PSD/MA; Julian Lemos do PSL/PB; Newton Cardoso Jr. Do MDB/MG e Rodrigo Maia DEM/RJ, com seis passaportes relacionados a seus nomes cada um. No total, até a data de hoje são mais de 1.106 passaportes emitidos com dinheiro público e é importante dizer que o cidadão comum, tem um custo médio de R$257,25 para conseguir emitir o mesmo documento.
Apesar de não ser uma prática ilegal, o Ranking dos Políticos entende que esse costume gera custos à maquina pública e consequentemente prejuízos aos cidadãos e que, por isso, deveria ser rejeitada pelos parlamentares.
Confira abaixo a lista completa:
