Está em tramitação no Senado Federal o projeto de lei 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais durante a pandemia.
O relator do PL é o Senador Marcos do Val (Podemos/ES) e a autoria é da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania/DF) que defende a importância do projeto ser analisado pelo Senado. “Muitas crianças ficaram quase dois anos sem escola. Isso é grave e inadmissível. O prejuízo é enorme. Temos que valorizar os professores, melhorar o ensino e priorizar a educação. Por isso, o Senado precisa analisar o projeto de minha autoria (PL 5595/2020) que classifica a educação como atividade essencial. O Brasil só vai se desenvolver quando garantir ensino de qualidade para todos.” Afirmou Paula.
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O texto proíbe a suspensão das aulas em formato presencial, exceto nas hipóteses em que as condições sanitárias dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, não permitirem, sendo necessário comprovação científica. A matéria também prevê o estabelecimento de critérios epidemiológicos para a decisão sobre o funcionamento das escolas, a criação de protocolos contra a disseminação do vírus e a prioridade na vacinação de professores e funcionários das escolas públicas e privadas.
De acordo com um levantamento do Todos pela Educação a quantidade de meninos e meninas não alfabetizados subiu de 1,43 milhão para 2,39 milhões durante a pandemia. Ainda que as atividades escolares estejam sendo operacionalizadas de forma remota, é importante lembrar que o Brasil tem 4,8 milhões de crianças e adolescentes sem internet em casa.
