Arthur Lira (PP/AL), presidente da Câmara dos Deputados não descarta a possibilidade de votação da reforma administrativa (PEC32/2020) ainda neste ano. Lira garante que a votação vai acontecer se o governo se empenhar para que o tema avance dentro do Congresso Nacional.
“Falta neste momento a mobilização de quem paga a conta no Brasil. Porque nós fizemos uma reforma que não mexe em nenhum direito adquirido, não mexe na Previdência do atual servidor. Ele vai desenhar um Brasil mais leve, mais solto, mais tranquilo, com mais previsibilidade”, explicou o Lira em uma entrevista concedida para o BTG Pactual na última terça-feira (22).
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“Os novos entrantes é que teriam uma nova regra de funcionamento e nem isso nós conseguimos. Faltou apoio do governo porque alguém ali disse que era um ano difícil, um ano eleitoral, o presidente precisa de 60 milhões de votos e isso vai atrapalhar. Do outro lado, sindicatos organizados de servidores, vendendo uma versão que não é verdadeira. E nós estamos com ela [a reforma] pronta para o Plenário a qualquer momento.”
Em conversa com o presidente da comissão especial que analisou a proposta, deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), ele afirmou que pensa como Arthur Lira e também acredita que a votação possa ocorrer em 2022.
Já o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) divulgou a agenda legislativa proposta pela Casa Civil em 2022 com os projetos prioritários do Governo Federal. Ao todo serão 45 propostas, porém a PEC 32/2020 não está na lista.
A oposição também acredita que o tema só voltará a ser debatido em 2023 com um novo Congresso formado.
Linha do tempo
A reforma foi apresentada em setembro de 2020. Após várias modificações e debates, foi aprovada em comissão especial em setembro de 2021. O próximo passo é a votação no Plenário da Câmara dos Deputados, em seguida o texto segue para análise do Senado Federal para só então ir para sanção ou veto presidencial.
