Levantamento realizado pela Folha identificou 52 casos no Judiciário e no Legislativo de pessoas que receberam no ano passado mais de R$ 100 mil dos cofres públicos a título de reembolso por gastos com saúde.
Foram 18 na Câmara, 4 na Justiça Federal, 10 no TCU (Tribunal de Contas da União) e 20 no Senado. As informações estão disponíveis no Siga Brasil, portal que fornece dados da execução orçamentária da União. No caso do TCU, os dados são do próprio tribunal.
Em vários desses casos, os gastos foram justificados pela pandemia da Covid-19. Em alguns deles, houve internação em UTIs, o que aumenta os custos de tratamento.
No Senado, por exemplo, foi registrada uma explosão de pagamentos, somando R$ 10,3 milhões em 2021. Em 2020, foram R$ 6,9 milhões e, no ano anterior, R$ 5 milhões.
Seja membro do Ranking dos Políticos. Contribua a partir de R$10 por mês.
Diferentes categorias do serviço público têm direito a ressarcimento por procedimentos não cobertos por seus seguros de saúde. O benefício se estende a aposentados e seus dependentes.
Recentemente, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) limitou a cobertura de planos de saúde ao rol de procedimentos listados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), mas a decisão não atinge todos os beneficiários da mesma forma.
Entre os casos identificados pela Folha, o de maior valor foi o deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB), que recebeu R$ 1,088 milhão em ressarcimento no ano passado.
O parlamentar teve Covid-19 no início de 2021 e chegou a passar 30 dias intubado. Depois de se recuperar da doença, voltou a ser internado por complicações causadas pela infecção. Ele não respondeu aos questionamentos da reportagem.
A Câmara dos Deputados oferece atendimento médico nas suas próprias instalações, que se estende inclusive a dependentes e ex-parlamentares.
“Se utilizarem a rede privada, os parlamentares podem solicitar o reembolso de despesas médico-hospitalares e odontológicas”, informou a Casa. Nesse caso, o benefício não se aplica a dependentes.
Além de gastos médicos, o benefício também cobre “psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais”.
No TCU, o primeiro lugar foi do ex-ministro Valmir Campelo, que deixou a corte em 2014. Ele recebeu R$ 441 mil em ressarcimentos. Procurado por meio da assessoria de imprensa do TCU, ele não respondeu.
As regras do órgão dizem que “têm direito ao ressarcimento de saúde as autoridades, os servidores ativos e inativos e seus dependentes, bem como os pensionistas civis do TCU”.
A cobertura oferecida pelo tribunal engloba “assistência médica, odontológica, psicológica, farmacêutica, nutricional e de enfermagem.”
Além disso, ele reembolsa gastos com remédios de uso contínuo e despesas com plano ou seguro de saúde.
Já o Senado oferece um plano de saúde para parlamentares e servidores e reembolsa tanto procedimentos que constam na lista obrigatória da ANS como num rol complementar “aprovado pelo Conselho de Supervisão do SIS [Sistema Integrado de Saúde, o plano de Saúde do Senado], e desde que sejam realizados com prestadores não conveniados ou não credenciados ao SIS”.
