Os partidos políticos brasileiros usufruem de uma mordomia chamada Fundo Partidário bancada pelos contribuintes. Em 2021 os partidos receberam cerca de R$939 milhões ao longo do ano. Uma fortuna tirada da população através de um sistema tributário complexo e arrecadação de impostos altíssimos.
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, foi criado em 1995 e é regulamentado pela Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95). O Fundo é composto por verbas orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que são repassados anualmente aos partidos. O cálculo é feito a partir das cadeiras que as legendas têm na Câmara.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Partido Social Liberal (PSL) foi a legenda mais beneficiada com os duodécimos do Fundo Partidário em 2021, tendo sido contemplado com R$104,5 milhões, seguido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 87,9 milhões. Em terceiro lugar vem o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com R$ 54,7 milhões, seguido pelo Partido Social Democrático (PSD), com R$ 53,4 milhões. Logo após, vem o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que recebeu R$ 50,6 milhões no exercício passado.
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Segundo levantamento feito pelo Estadão o PDT gastou quase R$ 30 mil para enviar seu presidente e um acompanhante ao encontro da Internacional Socialista, realizado em um resort em Cancún. O PT gastou com deslocamentos do ex-presidente Lula e da cúpula do partido algo em torno de R$698,8 mil. Para a corrida à Presidência da Câmara foram desembolsados R$2,1 milhões em viagens do parlamentares Arthur Lira (Progressistas/AL) e Baleia Rossi (MDB/SP). O União Brasil custeou jatinhos para viagens entre Salvador e Brasília por R$ 267 mil. No PSDB, somente as prévias que levaram à escolha do ex-governador João Dória custaram mais de R$ 12 milhões. E não para por aí, o PSL comprou uma casa de 500 metros quadrados por R$ 5,4 milhões na Avenida Nove de Julho, em São Paulo. Hoje, este é o escritório do União Brasil.
Fundo Partidário x Fundo Eleitoral
Ainda de acordo com o TSE, o Fundo Partidário se destina à manutenção dos partidos políticos e é distribuído anualmente. Já o Fundo Eleitoral tem como objetivo financiar campanhas políticas e é repassado somente em anos eleitorais. A prestação de contas dos recursos recebidos de cada Fundo é feita em momentos específicos e em processos distintos: na prestação de contas anual, para o Fundo Partidário; e na prestação de contas eleitorais, para o Fundo Eleitoral.
Fontes: Estadão e TSE
