A Justiça Brasileira é a mais cara do mundo custando aos cofres públicos e consequentemente ao bolso dos brasileiros algo em torno de R$100 bilhões ao ano, correspondendo a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ou ainda a 2,7% dos gastos totais da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Os dados são do levantamento “Justiça em Números” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizado em 2020.
A regalia é tamanha que o custo médio mensal para se manter um juiz é de cerca de R$50,9 mil. Em 2022 cerca 353 juízes, ministros ou desembargadores embolsaram salários superiores a R$100 mil em ao menos um dos meses do ano. Uma longa fila de pelo menos 32 tipos de privilégios (auxílios, gratificações, ajudas de custo, etc.) engordam seus rendimentos.
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O alto custo pago para manter esse grande sistema deveria ser mais do que suficiente para a Justiça brasileira ser uma das melhores do mundo nos indicadores de eficiência, produtividade, segurança jurídica e confiança. Infelizmente a realidade não é bem assim, de acordo com o World Justice Project (WJP) nossa justiça vem caindo gradativamente no quesito efetividade. De 139 países avaliados o Brasil ocupa a 75ª posição. Entre os medidores usados na pesquisa estão a facilidade para que a população utilize a Justiça Civil do país, a ausência de discriminação e corrupção no sistema, a celeridade dos processos e a eficiência de meios alternativos de solução de conflitos.
Se compararmos com outros países o Brasil desembolsa dez vezes mais que a Inglaterra e três vezes mais que a Alemanha, considerada a Justiça mais cara da Europa. Em média, as despesas judiciárias nos países integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) chegam a 0,5% do PIB. Nos Estados Unidos custa em torno de 0,15% do PIB, na Itália, 0,19% e na Alemanha, 0,32%.
Está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que tem por objetivo por fim a farra com o dinheiro público acabando com os super salários e limitando o pagamento de verbas indenizatórias dentro do Poder Judiciário. Porém, a proposta está travada há mais de um ano na Comissão de Constituição de Justiça do Senado.
