Que as campanhas eleitorais no Brasil têm custos altíssimos todo mundo já sabe. Mas o que muita gente ainda não se deu conta é que além do valor altíssimo destinado ao Fundão Eleitoral (R$4,9 bilhões), as propagandas eleitorais gratuitas e os anúncios políticos também comprometem o orçamento e retiram bilhões dos cofres públicos.
As propagandas gratuitas já estão passando nas rádios e Tvs de todo Brasil e serão veiculadas até o dia 29 de setembro. Acontece que de gratuito não tem nada. Isso porque as emissoras fazem um cálculo e abatem o valor em seus impostos que deixam de ser recolhidos. Ou seja, essas propagandas são pagas pelo Governo que precisa dar descontos nesses impostos para rádios e TVs, de acordo com o espaço liberado para comerciais de campanhas políticas e partidos. São R$254 milhões destinados a custear as propagandas partidárias, transmitidas no 1º semestre (fora da campanha eleitoral) e R$738 milhões do Orçamento de 2022 para dar conta de “tapar o buraco” custando quase R$1 bilhão de reais.
A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610 trata do assunto e prevê a proibição de cortes instantâneos e qualquer tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos. O texto também proíbe a exibição de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos. Segundo levantamento do Poder360 a maior parte das propagandas estão sendo reproduzidas em inserções diárias de 30 a 60 segundos. No total serão 65h50min de anúncios.
