Cláusula de barreira atrapalha partidos e aumenta movimentação na Câmara

      Nestas eleições, seis dos 23 partidos que elegeram parlamentares não atingiram a cláusula de barreira, ou seja, o percentual necessário de votos para ganharem financiamento partidário. Essas legendas juntas conquistaram apenas 21 cadeiras e começam a acertar união. O apontamento é do Ranking dos Políticos, plataforma que monitora todos os 594 parlamentares do Congresso Nacional e os classifica com notas de zero a dez conforme performance em três critérios: combate à corrupção, a privilégios e a desperdícios na máquina pública.

Os partidos Solidariedade e PROS deverão se fundir. Com isso, serão compostos por sete deputados, mas poderão receber novas adesões. O Novo não admite união, já que não utiliza recursos do fundo partidário e tem dificuldade de alinhamento ideológico com as outras legendas. Já o PSC, o Patriota e o PTB ainda estudam o que fazer.

     Alguns partidos que atingiram o percentual de votos também buscam união partidária. A federação PSDB Cidadania, por exemplo, mostra indícios de uma fusão. Juntos, os dois partidos conseguiram 18 cadeiras nestas eleições, uma queda de 19 parlamentares eleitos comparado a 2018.

Uma fusão entre PDT e PSB também é viável, uma vez que possuem perfil ideológico semelhante e tiveram redução das bancadas, com 17 e 14 deputados eleitos em 2022, respectivamente.

        

Cláusula de barreira

         Aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, a cláusula de barreira determina se o partido continua tendo direito ao horário eleitoral gratuito e fundo partidário durante o mandato. A cláusula demanda a eleição de 11 deputados federais ou obtenção de 2% dos votos nacionais por partido, entre outros futuros critérios.

        Desde 2018, a exigência entra em ação após o resultado das eleições, a fim de diminuir o número de partidos pelo “refinamento” do Congresso. Assim, as siglas com ideais semelhantes se fundem e facilitam a negociação entre Legislativo e Executivo. Por outro lado, há quem diga que a cláusula pode ser considerada uma agressão ao princípio de liberdade e pluralidade partidária no país.

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