Brasília, 09 de abril de 2025 — Um levantamento do Ranking dos Políticos revelou que 352 dos 594 congressistas em exercício (59%) solicitaram a emissão de passaportes diplomáticos para cônjuges, filhos e acompanhantes.
O número evidencia um padrão de uso indevido de um documento que deveria ser restrito a missões oficiais de parlamentares no exterior.
Segundo a legislação vigente (Decreto nº 5.978/2006), o passaporte diplomático é destinado a autoridades brasileiras em serviço, e sua concessão a familiares só se justificaria em casos excepcionais de missão acompanhada, o que, segundo o estudo, não se aplica à maioria dos casos analisados.
A prática revela desvio de finalidade, já que muitos desses dependentes utilizam o documento em viagens de caráter pessoal, sem vínculo com atividades de representação do Estado.
Abaixo, seguem os nomes dos deputados e senadores que emitiram passaportes para seus dependentes:
Senadores:
