Por Nilson Teixeira
Conselheiro do Ranking dos Políticos
Este texto explora o capítulo “O capitalismo e seus descontentes”, que escrevi em coautoria com Alberto Carlos Almeida, para o seu livro “A Cabeça do Brasileiro, vinte anos depois: o que mudou”, recentemente publicado. Os seus sete capítulos resultam de um trabalho iniciado há mais de duas décadas, quando foi realizada, pela primeira vez, a Pesquisa Social Brasileira (PESB). Em 2002, a PESB explorou a percepção dos brasileiros sobre diversos temas. Vinte anos depois, em 2023, a pesquisa voltou a campo, permitindo comparar visões sobre religião, demografia, política, economia e instituições. Do lado econômico, a PESB analisou a percepção sobre o papel do Estado, do setor privado e do capital estrangeiro.
O Estado ocupa, historicamente, um espaço central no Brasil. A presença estatal vai além de funções clássicas como segurança, saúde e educação. Inclui regulação de preços e participação direta em setores como petróleo, serviços bancários, infraestrutura e proteína animal. Essa abrangência ajuda a explicar por que, mesmo após duas décadas, a PESB identifica apenas um leve declínio na preferência pela intervenção estatal. A maior parte da população continua defendendo que o governo interfira em resultados do livre mercado, sem nenhum indício de avanço liberal relevante.
O apego ao Estado pode estar ligado à crença de que o setor público é mais confiável e oferece mais benefícios do que o setor privado. Apesar de o país ter presenciado avanços institucionais entre 2002 e 2023, como a consolidação do regime de metas de inflação, maior flexibilidade cambial, autonomia formal do Banco Central e amadurecimento do conceito de responsabilidade fiscal, a leitura sobre o papel do Estado pouco mudou. Parte da explicação reside na crença de que os recursos públicos são inesgotáveis e podem sustentar enormes renúncias tributárias, bem como transferências não apenas para as camadas mais pobres da sociedade, mas também para grupos influentes.
A PESB comprova que a sociedade não rejeita privilégios para grupos influentes, como algumas carreiras do serviço público que recebem remunerações bem acima do teto constitucional e dos recebidos no setor privado. Também não há resistência significativa aos gastos tributários com baixa ou nula eficácia. O caso do Simples é emblemático: as ampliações de seu limite de enquadramento não contribuíram para a formalização no mercado de trabalho nem para ganhos de produtividade, mas o mecanismo segue amplamente defendido.
A percepção pública pavimenta a inércia política no sentido de manutenção de isenções fiscais, apesar de seus custos e ineficiências, ilustrando a dificuldade de retirar privilégios. As renovações contam com apoio disseminado, mesmo entre congressistas de regiões prejudicadas, confirmando a falta de compreensão sobre os custos da alocação ineficiente dos recursos públicos. Esse comportamento também se reflete na proliferação de frentes parlamentares, que frequentemente reúnem muitos representantes sem ligação direta com o tema. A lógica é de que não há custos em apoiar benefícios setoriais, um raciocínio que despreza o efeito sobre a sustentabilidade fiscal.
Nesse contexto, o debate é influenciado por correntes que defendem o aumento de gastos públicos como motor do crescimento, apostando que o impulso levará à maior arrecadação e à redução do déficit fiscal. Essa narrativa ganha força quando a dívida pública doméstica é comparada à de países com números bem maiores, sem levar em conta diferenças fundamentais.
Apesar da continuada preferência por intervenções diretas do Estado, houve avanços na forma de prover apoio às camadas mais pobres. As transferências diretas de renda, como o Bolsa Família, ampliaram a autonomia dos beneficiários e a eficiência no uso de recursos. Todavia, o mesmo princípio não se aplica a outros programas, que propõe distribuição direta de produtos.
A pesquisa também analisou a visão da sociedade sobre o capital estrangeiro. Em comparação com 2002, o brasileiro de 2023 é menos protecionista e mais favorável à presença de empresas estrangeiras, inclusive na propriedade de terras agrícolas. A aceitação da remessa integral de lucros ao exterior e o apoio a incentivos para atrair multinacionais indicam redução do viés nacionalista, embora ainda haja resistência em certos segmentos da população.
Os resultados da PESB permitem, portanto, várias conclusões. Uma delas é de que, embora tenha havido pequenas alterações na preferência pelo papel do Estado e na percepção sobre o capital estrangeiro, o brasileiro permanece fortemente estatizante. Outra é que, em muitos casos, a sociedade tolera, ou até apoia, políticas que beneficiam grupos restritos em detrimento da coletividade por desconsiderar os custos dessas escolhas.
Em suma, o capítulo “O capitalismo e seus descontentes” traz análises detalhadas desses e de outros pontos. Do mesmo modo, o livro discute assuntos, entre os quais, “O brasileiro e a lei: como o jeitinho, e a falta de confiança e o patrimonialismo nos condenam ao atraso” e “A cabeça religiosa do brasileiro”, que merecem ser lidos pelos que querem compreender a mudança de visão nos últimos 20 anos e a razão de ideias equivocadas pouco terem se alterado nesse período.
Nilson Teixeira é Ph.D. em economia e membro do Conselho de Leis do Ranking dos Políticos
