A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (11) o Projeto de Lei 11/2020, que …
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O Projeto de Lei 414/2021 (antigo PL 232/2016), prevê a portabilidade da conta de luz entre …
Está travado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado o Projeto de Lei 248/2018, que …
Está pronta para entrar em votação no Plenário da Câmara dos Deputados a Medida Provisória 1.089/2021 …
51% da população brasileira é feminina, entretanto, historicamente, nem sempre elas receberam o destaque necessário em suas conquistas. …
A Câmara dos Deputados deve analisar, no final de março, o projeto de lei …
O Superior Tribunal Federal (STF) julgou na última quinta-feira (03) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7058), contra …
Começa hoje (3) e vai até 1º de abril a “janela partidária” que nada mais …
O plenário do Superior Tribunal Federal finalizou na tarde dessa quinta-feira (03) o julgamento da …
Estará em breve na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Resolução …
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