Arthur Lira (PP/AL), presidente da Câmara dos Deputados não descarta a possibilidade de votação da reforma …
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A Câmara dos Deputados votou o texto-base do projeto de lei do Marco Legal dos Jogos …
O projeto de lei 2.766/2021 que prevê a alteração de parte do Código de Defesa …
Está em tramitação no Senado Federal o projeto de lei 5.595/2020 que reconhece …
A proposta de emenda à constituição 147/2019 (PEC 147) que prevê a alteração do artigo …
O projeto de lei 135/2018 que previa a criação da Empresa Simples de Crédito (ESC), já …
O Projeto de Lei 6.726/2016 que redefine o que deve e o que não deve ser …
O projeto de lei 7.063/2017 que regula o novo marco legal das concessões e das parcerias …
Está previsto para a próxima quarta-feira (16), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI …
Estará em breve na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados a Medida Provisória 1.089/2021, que …
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