O Superior Tribunal Federal (STF) julgou na última quinta-feira (03) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7058), contra …
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Começa hoje (3) e vai até 1º de abril a “janela partidária” que nada mais …
O plenário do Superior Tribunal Federal finalizou na tarde dessa quinta-feira (03) o julgamento da …
Estará em breve na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Resolução …
Arthur Lira (PP/AL), presidente da Câmara dos Deputados não descarta a possibilidade de votação da reforma …
A Câmara dos Deputados votou o texto-base do projeto de lei do Marco Legal dos Jogos …
O projeto de lei 2.766/2021 que prevê a alteração de parte do Código de Defesa …
Está em tramitação no Senado Federal o projeto de lei 5.595/2020 que reconhece …
A proposta de emenda à constituição 147/2019 (PEC 147) que prevê a alteração do artigo …
O projeto de lei 135/2018 que previa a criação da Empresa Simples de Crédito (ESC), já …
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